Ementa: Dispõe sobre a redução temporária do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/11/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.278/2008 15/09/2008MENCIONA
Lei Ordinária1.277/2008 15/09/2008MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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