Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
CONSULTA
ESPÉCIE NORMATIVA
Selecione
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Resolução
NUMERO
ANO
ORIGEM
Selecione
Poder Executivo
Poder Legislativo
AUTOR
Selecione
ADMINISTRATIVO
Andréia Dalbó
Augusto Soares
Carlim Ambrosim
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas - Poder Legislativo
Dinner Pinon
Lúcio Aguiar
Marcos Pinto
Mesa Diretora
Poder Executivo
Poder Legislativo
Professor Wesley
Robson Desteffani
Saulo Mareto
Thiago Viana
MODO
Selecione
Promulgado
Sancionado
Registrada e Publicada
ASSUNTO
Selecione
E
OU
EXCETO
Selecione
E
OU
EXCETO
TEMA PRINCIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO
ABERTURA DE VIA
ABONO
AÇÃO JUDICIAL
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADOÇÃO
AGENTES PÚBLICOS
AGRICULTURA
AGROPECUÁRIA
ALIENAÇÃO
ALVARÁ
ANISTIA
APOSENTADORIA
ASSITÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
BANCO DE REMÉDIO
BANCOS
BANHEIRO PÚBLICO
BENEFÍCIOS
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO
BIBLIOTECA
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPANHA
CARGOS E SALÁRIOS
COMÉRCIO
CONCESSÃO
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
CONSIGNAÇÃO
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES
CULTURA
DATA COMEMORATIVA
DEFESA CIVIL
DEFESA DO CONSUMIDOR
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA
DENOMINAÇÃO DE PRÓRPIOS PÚBLICOS
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIÁRIA
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
DÍVIDA ATIVA
EDIFICAÇÃO E OBRAS
EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FERIADOS MUNICIPAIS
FINANÇAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICPAL
GRATIFICAÇÃO
GRATUIDADE
HABITAÇÃO
HONRARIA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPRENSA
INDÚSTRIA
INTERESSE PÚBLICO
IPTU
ISENÇÃO DE TRIBUTOS
LOTEAMENTO
MEIO AMBIENTE
MOBILIDADE URBANA
ORÇAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
PENSÃO
PETRÓLEO E GÁS
PODER LEGISLATIVO
POLÍTICA FUNDIÁRIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PRODUTOR RURAL
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
SERVIDÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRIBUTOS
TURISMO
URBANISMO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
UTILIDADE PÚBLICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ZONA INDUSTRIAL
ZOONOSES
PERÍODO INICIAL
PERÍODO FINAL
SITUAÇÃO
Selecione
Em Vigor
Revogada
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO