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Projeto de Lei Executivo n° 41/2023
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, OU EM ESPAÇOS ABERTOS CEDIDOS COM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8851/2023 Protocolo N°: 172 ID: 2745 Data: 28/03/2023 12:50:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8849/2023 Protocolo N°: 170 ID: 2743 Data: 28/03/2023 10:13:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
Requerimento n° 6/2023
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 8848/2023 Protocolo N°: 169 ID: 2742 Data: 28/03/2023 10:09:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Pinto
Pedido de Providência n° 52/2023
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE AS REGULAMENTAÇÕES IMPOSTAS PELO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996 (ANEXO).
Processo N°: 8847/2023 Protocolo N°: 168 ID: 2741 Data: 28/03/2023 10:07:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Pinto
Pedido de Providência n° 51/2023
SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REINSTALAR O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA COMUNIDADE DO TAQUARUSSU.
Processo N°: 8845/2023 Protocolo N°: 166 ID: 2739 Data: 28/03/2023 07:56:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlim Ambrosim
Projeto de Lei Executivo n° 40/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8844/2023 Protocolo N°: 165 ID: 2738 Data: 27/03/2023 10:48:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 39/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8843/2023 Protocolo N°: 164 ID: 2737 Data: 27/03/2023 10:47:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Requerimento n° 5/2023
REQUER O EMPRÉSTIMO DO ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 8841/2023 Protocolo N°: 162 ID: 2735 Data: 22/03/2023 10:52:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleumar Luís Maretto - Secretário Municipal de Educação
Projeto de Lei Executivo n° 38/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8837/2023 Protocolo N°: 158 ID: 2731 Data: 21/03/2023 10:06:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 37/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8836/2023 Protocolo N°: 157 ID: 2730 Data: 21/03/2023 10:03:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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